O ex-vice-prefeito de Canoinhas, Renato Jardel Gurtinski, foi condenado a mais de 62 anos de prisão após ser envolvido em um grande esquema de corrupção, investigado pela Operação Et Pater Filium. A sentença também determinou que Gurtinski indenizasse o município de Canoinhas em R$ 2 milhões, como compensação pelos danos causados ao erário. O caso envolve uma rede de fraudes em contratos de pavimentação asfáltica, onde Gurtinski e outros envolvidos exigiam pagamentos ilegais para acelerar os pagamentos de obras públicas.
A condenação de Gurtinski é o resultado de investigações detalhadas realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que acusaram o ex-vice-prefeito de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema criminoso envolvia a cobrança de propina de 8% sobre os valores dos contratos, para que a medição e o pagamento dos serviços de pavimentação fossem agilizados. Juntamente com Gurtinski, outros três réus que cooperaram com as investigações receberam penas de 16 anos e seis meses de prisão cada, enquanto o ex-secretário de Planejamento, João Engelberto Linzmeirer, foi condenado a uma pena mais leve, substituída por serviços comunitários e multa.
O caso faz parte da Operação Et Pater Filium, uma investigação que se iniciou em 2020 e que desmantelou uma organização criminosa responsável por fraudes em contratos públicos e corrupção no Planalto Norte catarinense. A operação contou com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e já resultou na recuperação de milhões de reais desviados dos cofres públicos.
O nome da operação faz alusão a um caso específico investigado em Major Vieira, onde dois empresários pai e filho estavam envolvidos em fraudes junto a um prefeito e seu filho, também no setor público. Esse esquema ilustra como as relações familiares podem ser exploradas em práticas ilícitas, facilitando o desvio de recursos públicos. Ao longo das investigações, o MPSC cumpriu mais de 120 mandados de busca e apreensão e prendeu diversas pessoas envolvidas, demonstrando a ampla rede criminosa que operava na região.
Além das prisões, a operação resultou na apreensão de bens adquiridos com o dinheiro desviado, incluindo imóveis e veículos. Com a colaboração premiada de alguns envolvidos, foi possível recuperar cerca de R$ 13 milhões que estavam em posse dos criminosos. Esses recursos, agora devolvidos ao poder público, serão usados para reparar os danos causados pelas fraudes e para garantir que os responsáveis respondam por seus atos.
As investigações da Operação Et Pater Filium mostram a importância do trabalho conjunto entre as autoridades no combate à corrupção. O caso em Canoinhas e em outras cidades do Planalto Norte serve como um exemplo de como a justiça pode ser feita quando há uma investigação rigorosa e comprometida com a transparência. A condenação de Gurtinski e outros envolvidos fortalece a confiança na justiça e serve como um recado para aqueles que acreditam que podem agir impunemente.
A Operação Et Pater Filium segue sendo uma das mais bem-sucedidas iniciativas no combate à corrupção em Santa Catarina, e os resultados obtidos até o momento provam que, com o empenho das autoridades, é possível combater a corrupção sistêmica que prejudica a sociedade e desvia recursos que deveriam ser usados para o bem público. As ações de investigação e a recuperação de valores desviados reforçam a importância de um sistema de justiça eficiente, que ajude a promover a integridade nas administrações públicas.
Autor: Abidan Ermalin
Fonte: https://mpsc.mp.br/noticias/et-pater-filium-ex-vice-prefeito-de-canoinhas-e-condenado-a-mais-de-62-anos-de-prisao-por-corrupcao-e-outros-crimes-
